Do deputado federal João Maia, sobre o pedido de cassação de seu diploma, pelo Ministério Público Eleitoral:
Após analisar com mais tranqüilidade os fatos apontados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na representação que ajuizou contra a minha campanha eleitoral, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos adicionais:
1. O MPE afirma, na nota que distribuiu à imprensa e disponibilizou em seu site na internet, que a minha prestação de contas estaria irregular por não informar despesas relevantes realizadas com a locação de veículos e cessão durante a minha campanha.
2. Tal fato, simplesmente, não é verdade. O gasto total com a locação de veículos durante minha campanha foi de R$339.527,50, gasto este devidamente declarado à Justiça Eleitoral. Ressalto que a prestação de contas de minha candidatura já foi inclusive analisada e aprovada, sem nenhuma ressalva, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com todos os pareceres técnicos, inclusive da Procuradoria Regional Eleitoral, favoráveis à aprovação daquelas contas.
3. O que me causa tristeza é que se me tivesse sido possibilitada a oportunidade, todas essas explicações teriam sido prestadas ao MPE. Até porque tais informações são públicas. O MPE, assim como qualquer cidadão, pode verificar as despesas de campanha da minha candidatura (incluindo aquelas com a locação de veículos e cessão) através de consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral, informações estas disponíveis desde novembro de 2010.
4. Para acessar o sistema de prestação de contas eleitorais do TSE, basta entrar no site http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/. Primeiro clicando em “Pesquisa de prestação de contas de candidato”, selecionando “RN”, “Deputado Federal” e “João da Silva Maia” e depois “Pesquisa prestação de contas de comitê financeiro”, selecionando “RN”, “PR” e “Comitê Financeiro Distrital/Estadual para Deputado Federal”. As planilhas disponibilizadas no site mostram de forma detalhada cada gasto realizado com a locação de veículos e cessão.
5. Faço esses esclarecimentos adicionais em respeito à opinião pública do Rio Grande do Norte, e em especial aos mais de duzentos e dezessete mil eleitores que, ao me reelegerem deputado federal, renovaram a confiança em minha atuação política e parlamentar.
Brasília, DF, 22 de dezembro de 2010.
JOÃO DA SILVA MAIA
Deputado Federal
